Processo 579444/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/08/2013 15:54
Autuado em 21/08/2013 15:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4877/2013 da Segunda Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4877/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/11/2013 Acórdão   4877/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ROBSON LUIZ SILVA DE MORAES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1390/2015
29/01/2014 811 Acórdão nº 4877/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 3308/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18844/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 17:02 DP  
09/09/2015 18:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1390/2015 -
26/02/2014 15:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4412/2015 -
19/02/2014 09:42 3ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2014 -
19/02/2014 09:42 3ICE Informação nº 6/2014 -
18/02/2014 09:24 GCFAMG  
17/02/2014 10:47 4ICE  
27/01/2014 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2014 -
25/10/2013 16:03 GASRVF  
16/10/2013 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6448/2013 -
16/10/2013 17:37 SMPjTC Parecer nº 16958/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Matéria em discussão na revisão do Prejulgado nº 07. Desnecessidade de sobrestamento. Pela legalidade e registro. Afastamento de multa por atraso.
15/10/2013 13:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3308/2013 -
10/10/2013 17:22 DP Informação nº 21517/2013 -
26/08/2013 11:17 DICAP Parecer nº 18427/2013 - SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DECIDIR SOBRE O SOBRESTAMENTO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PA
23/08/2013 11:19 DCE Informação nº 2515/2013 -
23/08/2013 08:50 DICAP  
21/08/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18844/2013 -

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